Processo 75010/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/02/2011 16:55
Autuado em 16/02/2011 16:55
Oficio de encaminhamento 005/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2947/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2947/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2947/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor do ato TANIA MARA MARIANO
Interessado APARECIDA QUACHIO NIRO
Representante legal FABIO CAMOSSATO
Interessado MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
17/12/2013 08:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 893629/13
12/07/2013 11:50 AR de devolução de autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 3021/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2947/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8805/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2014 16:11 DP  
04/08/2014 16:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 618/2014 -
04/08/2014 16:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3021/2014 -
17/07/2014 13:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3099/2014 -
17/07/2014 13:40 SMPjTC Parecer nº 10316/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
16/07/2014 10:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2643/2014 -
30/05/2014 15:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2284/2014 -
06/05/2014 17:43 S1C Acórdão nº 2947/2014 -
06/05/2014 17:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1252/2014 -
22/04/2014 17:24 GACAC  
16/04/2014 17:49 SMPjTC Parecer nº 5757/2014 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Registro do ato.
17/12/2013 11:51 DICAP Parecer nº 5163/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
26/11/2013 14:16 DP  
15/11/2013 14:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8005/2013 -
12/11/2013 16:20 DP Informação nº 24011/2013 -
12/09/2011 17:33 DICAP Informação nº 8116/2013 -
12/09/2011 17:33 DICAP Parecer nº 22646/2013 - DILIGÊNCIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR PARA DELIEBRAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
12/09/2011 15:32 DP  
12/09/2011 15:05 DIJUR  
12/09/2011 08:54 DP Termo de Reautuação nº 588/2011 -
16/07/2011 16:21 DIJUR  
16/02/2011 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8805/2011 -

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